terça-feira, 17 de maio de 2016

Maria Inês Fini é a nova presidente do INEP, órgão responsável pela elaboração e aplicação do REVALIDA

A educadora Maria Inês Fini é a nova presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de acordo com a assessoria do Ministério da Educação (MEC).


O órgão, vinculado ao MEC, é responsável pela elaboração e aplicação do Exame Nacional de Revalidação de diplomas médicos estrangeiros (Revalida), do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), entre outros.

Maria Inês é doutora em educação, pedagoga, professora e pesquisadora de psicologia da educação, psicologia do desenvolvimento e social, especialista em currículo e avaliação.

A nova presidente do Inep já teve passagem pelo instituto entre 1996 e 2002, quando foi diretora de Avaliação para Certificação de Competências, sendo responsável pela criação e implementação do Enem e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e foi Diretora do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) no Brasil.

Entre 2003 e 2006, desenvolveu e coordenou projetos para a implantação de Sistemas de Avaliação em larga escala para sistemas de ensino, prefeituras e secretarias de estado da educação. Entre 2007 a 2010, durante a gestão de José Serra (PSDB) no governo de São Paulo, criou e coordenou o Projeto São Paulo Faz Escola, responsável pela reestruturação do currículo e do sistema de avaliação Saresp da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.

FONTE: MEC, G1

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Deputado Alan Rick aprova requerimento para reivindicar vagas para médicos brasileiros formados no exterior no programa mais médicos


A Comissão de Educação aprovou o Requerimento 162/2016 apresentado pelo deputado federal Alan Rick (PRB), na manhã desta quarta-feira (4). O documento solicita audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para esclarecer as denúncias de que os médicos brasileiros formados no exterior estariam sendo preteridos nos editais de convocação para o Programa Mais Médicos em benefício dos médicos cubanos. A lei 12.871/2013 estabelece os critérios para a ocupação das vagas no programa.

O Art. 13 diz: "É instituído, no âmbito do Programa Mais Médicos, o projeto Mais Médicos para o Brasil, que será oferecido:

I - aos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País;

II - aos médicos formados em instituições de educação superior estrangeiras, por meio de intercâmbio médico internacional.

Parágrafo 1° A seleção e a ocupação das vagas ofertadas no âmbito do projeto Mais Médicos para o Brasil observarão a seguinte ordem de prioridade:

I - médicos formados em instituições de educação brasileiras ou com diploma revalidado no país, inclusive os aposentados;

II - médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para o exercício da Medicina no exterior; e

III - médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da Medicina no exterior.

Ocorre que o item II do parágrafo primeiro vem sendo desobedecido nos editais de convocação e as vagas remanescentes vem sendo direcionadas via portaria para os médicos cubanos. "Ora, o programa tem um alcance inestimável, porém colocou-se uma exigência que beneficia apenas os médicos cubanos", afirma o deputado.

O edital n° 8 de 14 de abril de 2016 do Ministério da Saúde em seu item 2.5.7 estabelece a seguinte exigência:  "O país de exercício profissional do médico deve apresentar relação estatística médico/habitante com índice igual ou superior a 1,8/1000 conforme Estatística Mundial de Saúde da OMS, a ser verificado pelo Ministério da Saúde".

"Ora, tal exigência me parece premeditada e direcionada para beneficiar somente um tipo de médico: o cubano. Primeiro porque trata os brasileiros formados no exterior como se estrangeiros fossem, incluindo-os na estatística de um país estrangeiro. Segundo porque somente Cuba, Argentina e México na América Latina atendem a esse requisito", pontua Alan.

"O que queremos: que se cumpra a Lei. Que a lei seja simplesmente respeitada e que os médicos brasileiros formados no exterior tenham isonomia de tratamento para acessar o programa Mais Médicos", finaliza. O requerimento foi aprovado e subscrito por vários deputados na Comissão.

FONTE: Assessoria, ORIOBRANCO.NET

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em entrevista coletiva onde apresentou uma lista de “11 prioridades”



Em entrevista coletiva, Barros apresentou uma lista de “11 prioridades” a serem enfrentadas durante os próximos meses à frente da pasta. Na maior parte dos pontos, o ministro diz que ainda terá de conversar com técnicos e representantes de diversos setores antes de detalhar as linhas de ação.
Um dos pontos da lista é “fortalecer a participação de brasileiros no programa Mais Médicos”, mas o ministro não detalhou de que forma isso deve acontecer. Segundo ele, as regras principais do programa serão preservadas e “aprimoradas”.
Barros afirmou que vai manter a prorrogação de contratos de profissionais estrangeiros até 2018 – medida anunciada por Dilma Rousseff em 29 de abril.
Confira a lista de 11 prioridades elencadas por Ricardo Barros
1) Melhorar a gestão e o financiamento da saúde
2) Aperfeiçoar os sistemas de informação do SUS para que sejam integrados em todo o território nacional
3) Priorizar a interlocução com os médicos, as entidades de classe, os servidores e as áreas relacionadas.
4) Garantir a manutenção e a ampliação da mobilização de combate ao Aedes aegypti
5) Reforçar os compromissos assumidos com as entidades olímpicas, com o estado do Rio de Janeiro e com a capital fluminense, responsáveis pela execução das Olimpíadas.
6) Fortalecer a participação de brasileiros no Mais Médicos
7) Superar as barreiras para implementar de imediato o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das ambulâncias e de equipamentos comprados e não instalados
8) Fortalecer o Complexo Industrial da Saúde, compatibilizando a atuação das agências reguladores, ANS e Anvisa
9) Ampliar e atualizar os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas
10) Oferecer qualificação permanente aos mais de 4 milhões profissionais de saúde que colaboram com as ações do SUS
11) Fortalecer as ações de promoção à saúde e à prevenção de doenças
VEJA ALGUMAS RESPOSTAS DO MINISTRO DA SAÚDE SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E "PÍLULA DO CÂNCER".
MAIS MÉDICOS:
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, diz que vai utilizar os técnicos do ministério para preencher a lacuna de sua formação, que não é na área da saúde.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, diz que o Mais Médicos será mantido, com política de incentivo para a participação de médicos brasileiros no programa.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, diz que não haverá discriminação na chamada para médicos de outros países, e sim um incentivo aos médicos com diplomas brasileiros.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que não haverá alteração na prorrogação de contratos do Mais Médicos já feitos no governo Dilma.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que o programa Mais Médicos será aprimorado e, nas próximas chamadas, serão priorizados médicos brasileiros.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, diz que, em relação ao programa Mais Médicos, o governo vai privilegiar a participação de médicos brasileiros. Ele afirma que o programa tem sido bem recebido pela população.

Pílula do câncer:


O ministro da Saúde, Ricardo Barros, diz que vai aguardar resultado de pesquisas para regulamentar a lei. Ele diz não ter opinião técnica sobre a eficácia da pílula.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, diz que irá negociar com o Congresso sobre a lei que autoriza a pílula do câncer, e diz que na pior das hipóteses ela terá efeito placebo. "A fé move montanhas".

Sobre a "pílula do câncer", o ministro da Saúde, Ricardo Barros, diz que a Anvisa está tomando todas as providências para que isso não cause mal à população.

FONTE: G1, GLOBONEWS, FOLHA.COM

segunda-feira, 9 de maio de 2016

UFMT: LISTA DOS INSCRITOS NA I ETAPA DO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MÉDICO GRADUADO NO EXTERIOR 2016


PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MÉDICO GRADUADO NO EXTERIOR 2016 




 - LISTA DOS INSCRITOS NA I ETAPA DO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MÉDICO GRADUADO NO EXTERIOR 2016.


Divulgada a Lista dos Inscritos na I Etapa do Processo de Revalidação de Diploma de Médico Graduado no Exterior 2016 (por ordem alfabética). Para acessar - >>>Clique Aqui<<<.

FONTE: UFMT